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Portaria SEFAZ/GAB nº 905 de 29/12/2011 Dispõe sobre o estabelecimento das metas para desempenho das atividades da Divisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito relativas ao trimestre de janeiro a março de 2012. Estadual - RR - DOE - 30 dez 2011
Portaria SEFAZ/GAB nº 865 de 07/12/2011 Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012. Estadual - RR - DOE - 7 dez 2011
Portaria DETRAN nº 783 de 06/09/2011 Dispõe sobre a marcação de presença nas aulas práticas de trânsito no sistema GETRAN que será realizada através da impressão digital do candidato e/ou condutor a obtenção de 1 CNH. Estadual - RR - DOE - 6 out 2011
Portaria DETRAN nº 703 de 25/10/2011 Dispõe sobre os procedimentos técnicos e operacionais que tratam dos prazos para inclusão, alteração e/ou cancelamento de gravame e emissão do certificado de registro de veículo/CRV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RR. Estadual - RR - DOE - 25 out 2011
Portaria GAB/SEFAZ nº 367 de 08/06/2011 Disponibiliza de forma regular ao público o serviço de emissão eletrônica e gratuita de Certidões Negativas de Obrigações e Débitos Tributários Estaduais - CND, no âmbito do Governo do Estado de Roraima, acessível no endereço eletrônico http://www.sefaz.rr.gov.br. Estadual - RR - DOE - 8 jun 2011
Portaria GAB/DETRAN nº 356 de 28/04/2011 Dispõe sobre a fixação de preços de exames de aptidão física e mental para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Roraima. Estadual - RR - DOE - 29 abr 2011
Portaria GAB/IPER nº 270 de 16/11/2011 Regulamento para o Credenciamento de Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, através das quais o Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER poderá negociar títulos de emissão do Tesouro Nacional, de Instituições Financeiras para a administração e custódia da carteira dos mencionados títulos de emissão do Tesouro Nacional e de Fundos de Investimento. Estadual - RR - DOE - 16 nov 2011
Portaria SEFAZ/GAB nº 222 de 15/04/2011 Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos. Estadual - RR - DOE - 15 abr 2011
Portaria SEFAZ nº 188 de 30/03/2011 Dispõe sobre os procedimentos referentes à obrigatoriedade de emissão de NF-e na forma disposta no Protocolo ICMS nº 85/2010. Estadual - RR - DOE - 1 abr 2011
Portaria SEFAZ/GAB nº 32 de 17/01/2011 Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 001 de 19 de novembro de 2010, que define os procedimentos serem adotados no ressarcimento do ICMS pago nas operações sujeitas ao Regime de Substituição Tributária. Estadual - RR - DOE - 18 jan 2011

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