Decreto nº 3.329-E de 22/12/1998

Regulamenta as normas da Lei nº 214, de 27 de agosto de 1998, e dá outras providências.

Estadual - RR - DOE - 22 dez 1998

Decreto nº 3.328-E de 22/12/1998

Dispõe sobre regime especial de substituição tributária para óleo de soja e frangos, nas condições que especifica.

Estadual - RR - DOE - 22 dez 1998

Decreto nº 3.281-E de 13/10/1998

Prorroga prazo de pagamento dos créditos tributários parcelados.

Estadual - RR - DOE - 13 out 1998

Decreto nº 3.278-E de 06/10/1998

Estadual - RR - DOE - 6 out 1998

Decreto nº 3.219-E de 17/09/1998

Dispõe sobre regime especial de substituição tributária de perfumes e cosméticos, nas condições que específica.

Estadual - RR - DOE - 17 set 1998

Decreto nº 3.218-E de 17/09/1998

" Introduz alterações aos dispositivos do RICMS aprovado pelo Decreto nº 711, de 5 de abril de 1994, e dá outras providências."

Estadual - RR - DOE - 17 set 1998

Decreto nº 2.069-E de 03/07/1998

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências.

Estadual - RR - DOE - 3 jul 1998

Decreto nº 2.026-E de 01/06/1998

Estadual - RR - DOE - 1 jun 1998

Decreto nº 1.960-E de 23/04/1998

Estadual - RR - DOE - 24 abr 1998

Decreto nº 1.871-E de 12/03/1998

Revoga o Decreto nº 1.820-E, de 21 de janeiro de 1998

Estadual - RR - DOE - 12 mar 1998