Decreto nº 982-E de 19/07/1995

Ratifica e incorpora à Legislação Estadual os Convênios que especifica.

Estadual - RR - DOE - 19 jul 1995

Decreto nº 975-E de 13/07/1995

Consolidada e altera os Decretos 947 de 25.05.95, 946 de 28.04.95, 823 de 20.09.94, que dispõe sobre o regime de substituição tributária de tintas e vernizes e outras mercadorias da indústria química

Estadual - RR - DOE - 13 jul 1995

Decreto nº 949-E de 26/05/1995

Estadual - RR - DOE - 26 mai 1995

Decreto nº 948-E de 25/05/1995

Altera o decreto nº 824-E, de 20 de setembro de 1994, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com produtos farmacêuticos destinados ao uso humano.

Estadual - RR - DOE - 26 mai 1995

Decreto nº 947-E de 25/05/1995

Altera o Decreto 946-E, de 28.04.95, que alterou o Decreto nº 823, de 20.09.94, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com tintas e vernizes e outra mercadorias da indústria química.

Estadual - RR - DOE - 26 mai 1995

Decreto nº 946 de 28/04/1995

Altera o Decreto nº 828 de 11.10.1994, que alterou o Decreto nº 823 de 20.09.1994, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com tintas e vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Estadual - RR - DOE - 28 abr 1995

Decreto nº 930-E de 26/04/1995

Ratifica e incorpora à Legislação Tributária do Estado os seguintes Convênios.

Estadual - RR - DOE - 26 abr 1995

Decreto nº 923-E de 29/03/1995

Disciplina as operações realizadas pela central de comercialização de Roraima Ltda.

Estadual - RR - DOE - 29 mar 1995

Decreto nº 922-E de 29/03/1995

Dispõe sobre a utilização dos impressos e formulários de documentos fiscais.

Estadual - RR - DOE - 29 mar 1995

Portaria SEFAZ/GAB nº 238 de 04/12/1995

Disciplina as operações interestaduais com as mercadorias importadas que especifica, procedentes da Venezuela.

Estadual - RR - DOE - 6 dez 1995