Legislação

Lei nº 2.109 de 07/07/2009 Altera dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996. Estadual - RO - DOE - 8 jul 2009
Lei nº 2.104 de 07/07/2009 Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Rondônia e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 8 jul 2009
Lei nº 2.103 de 07/07/2009 Altera o art. 3º da Lei nº 1473, de 13 de maio de 2005. Estadual - RO - DOE - 8 jul 2009
Lei nº 2.077 de 12/05/2009 Altera dispositivos da Lei nº 2.030, de 10 de março de 2009. Estadual - RO - DOE - 13 mai 2009
Lei nº 2.074 de 23/04/2009 Altera a Lei nº 222, de 25 de janeiro de 1989, que dispõe sobre as taxas estaduais. Estadual - RO - DOE - 24 abr 2009
Lei nº 2.073 de 23/04/2009 Introduz alterações na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - RO - DOE - 24 abr 2009
Lei nº 2.067 de 23/04/2009 Acrescenta dispositivo à Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000. Estadual - RO - DOE - 24 abr 2009
Lei nº 2.039 de 10/03/2009 Acrescenta dispositivo à Lei nº 222, de 25 de janeiro de 1989. Estadual - RO - DOE - 11 mar 2009
Lei nº 2.035 de 10/03/2009 Introduz alterações na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS Estadual - RO - DOE - 11 mar 2009
Lei nº 2.030 de 10/03/2009 Institui o Programa de Incentivo à Industrialização do Café em Rondônia - PROCAFÉ - Indústria; extingue o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal - FUNDAGRI e cria o Fundo de Apoio à Cultura do café em Rondônia - FUNCAFÉ/RO. (Redação dada à ementa pela Lei nº 2.077, de 12.05.2009, DOE RO de 13.05.2009) Estadual - RO - DOE - 11 mar 2009

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