Legislação

Instrução Normativa GAB/CRE nº 3 de 28/02/2008 Altera a Instrução Normativa nº 9, de 10 de dezembro de 2007, para adequá-la às alterações inseridas no Decreto nº 13.066, de 10 de agosto de 2007, pelo Decreto nº 13463, de 19 de fevereiro de 2008 Estadual - RO - DOE - 7 mar 2008
Instrução Normativa CRE/GAB Nº 2 DE 12/02/2008 Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para emissão da Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55 Estadual - RO - DOE - 19 fev 2008
Instrução Normativa GAB/CRE nº 1 de 28/01/2008 Disciplina os procedimentos relativos ao depósito caução para fins de garantia em processos de Regime Especial. Estadual - RO - DOE - 11 fev 2008
Resolução GAB/CRE nº 4 de 10/12/2008 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2009. Estadual - RO - DOE - 22 dez 2008
Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 3 de 01/09/2008 Revoga a Resolução Conjunta nº 001/2001/GAB/SEFIN/CRE, de 10 de janeiro de 2001 e a Resolução Conjunta nº 010/2001/GAB/SEFAZ/CRE, de 31 de outubro de 2001. Estadual - RO - DOE - 17 set 2008
Resolução GAB/CRE nº 2 de 07/07/2008 Altera o modelo de auto de infração eletrônico aprovado por meio da Resolução nº 007/2005/GAB/CRE, de 19 de dezembro de 2005 Estadual - RO - DOE - 15 jul 2008
Pauta de Preços Mínimos de Pecuária CRE nº 2 de 26/02/2008 Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada nas operações de saída de produtos pecuários. Estadual - RO - DOE - 26 fev 2008
Resolução Conjunta SEFIN/CRE nº 1 de 30/06/2008 Estabelece os Índices Provisórios de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2009, conforme dispõe o art. 158 da Constituição Federal. Estadual - RO - DOE - 2 jul 2008
Resolução GAB/SEFIN/CRE nº 1 de 11/03/2008 Altera a Resolução nº 007/2005/GAB/SEFIN/CRE Estadual - RO - DOE - 17 mar 2008
Pauta de Preços Mínimos de Agrícolas, Laticínios e Extrativismo CRE nº 1 de 12/03/2008 Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada nas operações de saída de produtos agrícolas, laticínios e extrativismo. Estadual - RO - DOE - 12 mar 2008

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