Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 2 de 07/02/2006

Submete as operações que especifica ao rito especial de homologação de créditos fiscais

Estadual - RO - DOE - 10 fev 2006

Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias CRE nº 1 de 15/08/2006

Estadual - RO - DOE - 5 set 2006

Pauta GF/CRE nº 1 de 28/07/2006

Estadual - RO - DOE - 3 ago 2006

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 1 de 06/02/2006

Altera os regimes especiais concedidos aos prestadores de serviço de transporte rodoviário de cargas

Estadual - RO - DOE - 10 fev 2006

Pauta de Preços Mínimos de Pecuária CRE nº 1 de 05/01/2006

Estadual - RO - DOE - 10 jan 2006

Lei Complementar nº 406 de 28/12/2007

Institui no âmbito do Programa de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado de Rondônia - PROAGRI - criado pela Lei Complementar nº 61 de 21 de julho de 1992, o Subprograma de Apoio à Verticalização da Produção da Agricultura Familiar e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 28 dez 2007

Lei Complementar nº 400 de 12/12/2007

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003.

Estadual - RO - DOE - 13 dez 2007

Lei Complementar nº 398 de 05/12/2007

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 366, de 6 de fevereiro de 2007.

Estadual - RO - DOE - 6 dez 2007

Lei Complementar nº 383 de 06/07/2007

Acrescenta e altera dispositivos ao artigo 6º da Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003.

Estadual - RO - DOE - 11 jul 2007

Lei Complementar Nº 366 DE 06/02/2007

Dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Rondônia, o regime de concessão e autorização dos serviços, a concessão de terminais rodoviários e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 23 fev 2007