Decreto nº 11.999 de 01/02/2006

Altera disposições relativas à utilização de sistema eletrônico de processamento de dados e documentos fiscais e dá outras providências

Estadual - RO - DOE - 10 fev 2006

Boletim de Preços de Bebidas GF/CRE nº 2 de 04/05/2006

Estadual - RO - DOE - 10 mai 2006

Boletim de Preços de Bebidas GF/CRE nº 1 de 20/02/2006

Estadual - RO - DOE - 23 fev 2006

Boletim de Preços de Bebidas CRE nº 3 de 11/12/2006

Estadual - RO - DOE - 26 dez 2006

Instrução Normativa GAB/CRE nº 13 de 15/09/2006

Altera a Instrução Normativa nº 1/2005/GAB/CRE, de 26 de janeiro de 2005, relativamente à fórmula para o arbitramento da base de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de cargas

Estadual - RO - DOE - 20 set 2006

Instrução Normativa GAB/CRE nº 12 de 11/09/2006

Altera a lista das mercadorias sujeitas ao controle pelo Passe Fiscal Interestadual - PFI

Estadual - RO - DOE - 20 set 2006

Instrução Normativa GAB/CRE nº 11 de 05/09/2006

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 12/2005/GAB/CRE

Estadual - RO - DOE - 13 set 2006

Instrução Normativa GAB/CRE nº 10 de 18/07/2006

Altera a Instrução Normativa nº 1/2005/GAB/CRE, de 26 de janeiro de 2005 e determina a sua aplicação com o efeito de pauta de preços mínimos.

Estadual - RO - DOE - 20 jul 2006

Instrução Normativa GAB/CRE nº 9 de 05/07/2006

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 004/2006/GAB/CRE

Estadual - RO - DOE - 21 jul 2006

Instrução Normativa GAB/CRE nº 8 de 03/07/2006

Estabelece os procedimentos relacionados ao credenciamento de desenvolvedor de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais

Estadual - RO - DOE - 6 jul 2006