Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Boletim de Preços de Bebidas GF/CRE nº 2 de 24/03/2004

Estadual - RO - DOE - 24 mar 2004

Boletim de Preços de Bebidas GF/CRE nº 1 de 12/01/2004

Estadual - RO - DOE - 15 jan 2004

Boletim de Preços de Mercadorias GF/CRE nº 4 de 27/08/2004

Estadual - RO - DOE - 8 set 2004

Boletim de Preços de Mercadorias GF/CRE nº 3 de 28/07/2004

Estadual - RO - DOE - 4 ago 2004

Boletim de Preços de Mercadorias GF/CRE nº 2 de 26/04/2004

Estadual - RO - DOE - 12 mai 2004

Instrução Normativa GAB/CRE nº 12 de 22/12/2004

Estabelece procedimentos a serem observados pelos contribuintes usuários de sistema de processamento de dados enquadrados no artigo 381 do RICMS/RO

Estadual - RO - DOE - 23 dez 2004

Instrução Normativa GAB/CRE nº 11 de 17/12/2004

Revoga as Instruções Normativas que especifica

Estadual - RO - DOE - 21 dez 2004

Instrução Normativa GAB/CRE nº 10 de 16/12/2004

Altera a Instrução Normativa nº 003/2003/GAB/CRE, de 25 de julho de 2003, que disciplina o procedimento para comprovação do pagamento de tributos pendentes no Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal para Estados - SITAFE

Estadual - RO - DOE - 17 dez 2004

Instrução Normativa GAB/CRE nº 9 de 21/09/2004

Disciplina o procedimento de baixa do lançamento realizado nos termos do artigo 3º do Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004

Estadual - RO - DOE - 22 set 2004

Instrução Normativa GAB/CRE nº 8 de 23/06/2004

Disciplina o procedimento de baixa eletrônica de Termo de Lacre - TL e Termo de Depósito e Verificação Fiscal - TDVF no Sistema Fronteira

Estadual - RO - DOE - 25 jun 2004