Instrução Normativa DAT nº 38 de 09/06/1997

Estadual - BA - DOE - 11 jun 1997

Instrução Normativa DAT nº 28 de 16/04/1997

Estadual - BA - DOE - 18 abr 1997

Instrução Normativa DAT nº 23 de 02/04/1997

Dispõe sobre a recepção de Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e da Cédula Suplementar da Guia de Informação e Apuração do ICMS (CS-GIA) através de meio magnético.

Estadual - BA - DOE - 3 abr 1997

Instrução Normativa DAT nº 18 de 17/03/1997

Estadual - BA - DOE - 18 mar 1997

Instrução Normativa DAT nº 13 de 27/02/1997

Dispõe sobre o preenchimento do Anexo 49 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 5.444 de 30 de maio de 1996, para efeitos de recadastramento.

Estadual - BA - DOE - 2 mar 1997

Instrução Normativa DAT nº 7 de 05/02/1997

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo à competência JANEIRO/97.

Estadual - BA - DOE - 6 fev 1997

Portaria SEFAZ nº 612 de 30/12/1997

Dispõe sobre a apresentação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) em meio magnético.

Estadual - BA - DOE - 4 jan 1998

Portaria SEFAZ nº 611 de 30/12/1997

Dispõe sobre a implantação do novo sistema de AIDF, nas Delegacias Regionais e Inspetorias Fazendárias do interior do Estado, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 4 jan 1998

Portaria SEFAZ nº 606 de 30/12/1997

Estadual - BA - DOE - 31 dez 1997

Portaria SEFAZ nº 564 de 17/12/1997

Dispõe sobre a autorização para uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que indica e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 18 dez 1997