Resolução GAB/CRE nº 12 de 27/09/1999

Introduz alterações na Resolução nº 005/GAB/CRE, de 21 de maio de 1999, que dispõe sobre o diferimento nas saídas de gado em pé, no caso que especifica

Estadual - RO - DOE - 5 out 1999

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 12 de 07/06/1999

Disciplina a homologação e a apropriação de crédito fiscal do imposto nos casos que especifica, e dá outras providências

Estadual - RO - DOE - 21 jun 1999

Resolução GAB/CRE nº 11 de 24/09/1999

Disciplina o reconhecimento e autorização do benefício isencional previsto no item 27 da Tabela II, do Anexo I, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998

Estadual - RO - DOE - 5 out 1999

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 11 de 30/04/1999

Estadual - RO - DOE - 11 mai 1999

Resolução GAB/CRE nº 10 de 03/09/1999

Introduz alterações na Resolução nº 007/99/GAB/CRE, de 29 de julho de 1999, que estabelece data de início para cobrança do imposto por substituição tributária sobre as operações com móveis de utilidade doméstica, móveis para escritório, eletrodomésticos e eletroeletrônicos e na Resolução nº 008/99/GAB/CRE, de 17 de agosto de 1999, que estabelece data de início para cobrança do imposto por substituição tributária sobre as operações com peças e acessórios para veículos automotores, reboques e semi-reboques

Estadual - RO - DOE - 13 ago 1999

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 10 de 26/04/1999

Institui Regime Especial facultando às concessionárias de veículos automotores a opção pelo instituto da Substituição Tributária, com vistas a obtenção do benefício da redução da base de cálculo nas operações com aquelas mercadorias, e dá outras providências

Estadual - RO - DOE - 26 abr 1999

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 9 de 19/04/1999

Prorroga o prazo previsto no artigo 9º da Resolução nº 021/98/CRE/SEFAZ, de 21 de dezembro de 1998, que instituiu o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE

Estadual - RO - DOE - 19 abr 1999

Resolução GAB/CRE nº 8 de 17/08/1999

Estabelece data de início para cobrança do imposto por substituição tributária sobre as operações com peças e acessórios para veículos automotores, reboques e semi-reboques e dá outras providências

Estadual - RO - DOE - 17 ago 1999

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 8 de 25/03/1999

Introduz alterações na Resolução nº 012/GAB/SEFAZ, de 29 de agosto de 1997, que dispôs sobre as operações de saídas de mercadorias realizadas com o fim específico de exportação

Estadual - RO - DOE - 30 mar 1999

Resolução GAB/CRE nº 7 de 29/07/1999

Estabelece data de início para cobrança do imposto por substituição tributária sobre as operações com móveis de utilidade doméstica, móveis para escritório, eletrodomésticos e eletroeletrônicos

Estadual - RO - DOE - 4 ago 1999