Decreto nº 8.876 de 05/10/1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

Estadual - RO - DOE - 7 out 1999

Decreto nº 8.872 de 29/09/1999

Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e prorroga o prazo final para o recadastramento das inscrições estaduais dos contribuintes do ICMS do Estado de Rondônia.

Estadual - RO - DOE - 30 set 1999

Decreto nº 8.857 de 20/09/1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação .

Estadual - RO - DOE - 21 set 1999

Decreto nº 8.837 de 03/09/1999

Introduz alterações no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 6 set 1999

Decreto nº 8.836 de 03/09/1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 6 set 1999

Decreto nº 8.835 de 03/09/1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 6 set 1999

Decreto nº 8.834 de 03/09/1999

Dispõe sobre a obrigatoriedade do recadastramento das inscrições estaduais dos contribuintes do ICMS no Estado de Rondônia e introduz alterações no regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, como a aprovação do novo modelo da Ficha de Atualização Cadastral - FAC, alteração dos Anexos VII e VIII que estabelecem o Código de Municípios e o Código de Atividades Econômicas, respectivamente, e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 6 set 1999

Decreto nº 8.833 de 03/09/1999

Introduz alterações no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 6 set 1999

Decreto nº 8.815 de 10/08/1999

Estadual - RO - DOE - 12 ago 1999

Decreto nº 8.814 de 10/08/1999

Prorroga o benefício fiscal concedido nas saídas internas e interestaduais de carne bovina, inclusive miúdos comestíveis frescos, resfriados ou congelados, introduzido no Regulamento do ICMS, pelo Decreto nº 8.642, de 18 de fevereiro de 1999

Estadual - RO - DOE - 12 ago 1999