Legislação

Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 111 de 25/05/2011 Prorroga prazo de entrega do relatório do GT-Fundos Especiais. Estadual - RJ - DOE - 26 mai 2011
Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 110 de 04/05/2011 Dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. Estadual - RJ - DOE - 6 mai 2011
Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN/RJ nº 108 de 01/04/2011 Dispõe sobre o pagamento de débitos relacionados a veículos arrematados em hasta pública e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 4 abr 2011
Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 105 de 02/03/2011 Regulamenta o Decreto nº 42.646/2010, que disciplina a utilização ou transferência de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débito tributário relativo a fato gerador ocorrido até 30 de junho de 2010. Estadual - RJ - DOE - 3 mar 2011
Resolução CONEMA nº 38 de 16/12/2011 Aprova o aditamento à Resolução CONEMA nº 34, de 27 de maio de 2011, e altera a obrigatoriedade de aprovação de veículos nos testes de emissão de gases para o seu licenciamento anual. Estadual - RJ - DOE - 26 dez 2011
Resolução INEA nº 38 de 11/08/2011 Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos agricultores, agroindústrias e demais plantadores de cana-de-açucar, que utilizam a prática de queimada como método despalhador e facilitador do corte da cultura no Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 16 ago 2011
Resolução CONEMA Nº 35 DE 15/08/2011 Dispõe sobre audiências públicas no âmbito do licenciamento ambiental estadual. Estadual - RJ - DOE - 24 ago 2011
Resolução CONEMA nº 34 de 27/05/2011 Aprova o Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV para o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 29 jun 2011
Resolução INEA nº 31 de 15/04/2011 Estabelece os códigos a serem adotados pelo INEA para o enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento ambiental. Estadual - RJ - DOE - 19 abr 2011
Resolução INEA nº 30 de 15/03/2011 Aprova o formulário de comunicação de inexigibilidade de licenciamento ambiental para atividades agropecuárias em zona rural. Estadual - RJ - DOE - 18 mar 2011

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