Legislação

Portaria SAF nº 997 de 20/10/2011 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 25 out 2011
Portaria SAF nº 996 de 20/10/2011 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 25 out 2011
Portaria SAF nº 995 de 20/10/2011 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 25 out 2011
Portaria SAF nº 994 de 19/10/2011 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 20 out 2011
Portaria JUCERJA nº 994 de 18/01/2011 Determina recadastramento dos usuários do Sistema Integrado JUCERJA e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 19 jan 2011
Portaria SAF nº 993 de 18/10/2011 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 19 out 2011
Portaria SAF nº 992 de 18/10/2011 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 19 out 2011
Portaria SAF nº 991 de 18/10/2011 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 19 out 2011
Portaria SAF nº 990 de 18/10/2011 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 19 out 2011
Portaria SAF nº 989 de 14/10/2011 Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e). Estadual - RJ - DOE - 18 out 2011

Legislações