Legislação

Deliberação DPGE nº 77 de 30/09/2011 Dispõe sobre as atribuições do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa - NEAPI, criado pela Resolução nº 80, de 25.09.1997, para adequação à legislação vigente. Estadual - RJ - DOE - 14 out 2011
Deliberação DPGE nº 77 de 30/09/2011 Dispõe sobre as atribuições do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa - NEAPI, criado pela Resolução nº 80, de 25.09.1997, para adequação à legislação vigente. Estadual - RJ - DOE - 14 out 2011
Deliberação JUCERJA nº 53 de 30/11/2011 Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA. Estadual - RJ - DOE - 5 dez 2011
Deliberação JUCERJA nº 41 de 26/01/2011 Estadual - RJ - DOE - 28 jan 2011
Deliberação JUCERJA nº 40 de 24/01/2011 Isenta empresários de empresas cediadas nos Municípios de Areal, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto do pagamento dos emolumentos da JUCERJA. Estadual - RJ - DOE - 26 jan 2011
Resolução CEPERJ nº 8.399 de 03/11/2011 Publica o índice final de conservação ambiental, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro - 2011 e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 4 nov 2011
Portaria CEPERJ nº 8.393 de 13/07/2011 Publica o índice final de conservação ambiental - provisório -, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro - 2011 e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2011
Portaria DETRAN/RJ nº 4.256 de 29/12/2011 Altera o Documento Único de Arrecadação do DETRAN/RJ - DUDA e a Guia de Recolhimento de Multas - GRM e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 2 jan 2012
Portaria DETRAN/RJ nº 4.175 de 28/02/2011 Altera o calendário de licenciamento anual para 2011 dos veículos registrados dos municípios de Friburgo e Teresópolis. Estadual - RJ - DOE - 2 mar 2011
Portaria DETRAN/RJ Nº 4162 DE 18/01/2011 Aprova normas para credenciamento de Centros de Formação de Condutores, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 19 jan 2011

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