Legislação

Resolução SDS nº 9 de 15/12/2011 Estabelece procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de PMFS de Maior impacto de exploração e PMFS de Menor impacto de exploração nas florestas nativas e formações sucessoras no Estado do Amazonas. Estadual - AM - DOE - 16 dez 2011
Resolução GSEFAZ nº 8 de 18/05/2011 ALTERA a Resolução nº 010/2009-GSEFAZ, que especifica os produtos eletrodomésticos e eletroportáteis de que trata o item 39 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/1999. Estadual - AM - DOE - 19 mai 2011
Resolução GSEFAZ nº 7 de 09/05/2011 Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 003/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 11 mai 2011
Resolução CEMAAM nº 6 de 23/05/2011 Estabelece normas e procedimentos para o aproveitamento e a comercialização de árvores mortas e caídas naturalmente que se encontram a deriva em rios e igarapés ou tombadas em seus leitos. Estadual - AM - DOE - 24 mai 2011
Resolução GSEFAZ nº 6 de 19/04/2011 Altera a Resolução nº 010/2009-GSEFAZ, que especifica os produtos eletrodomésticos e eletroportáteis de que trata o item 39 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/1999. Estadual - AM - DOE - 20 abr 2011
Portaria SEC/SEPROR nº 6 de 08/02/2011 Estabelece o calendário para a vacinação contra febre aftosa em municípios da Calha do Rio Amazonas. Estadual - AM - DOE - 9 fev 2011
Resolução GSEFAZ nº 5 de 14/04/2011 Altera a Resolução nº 13/2009-GSEFAZ, que especifica os materiais de construção constantes no item 41 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/1999. Estadual - AM - DOE - 15 abr 2011
Resolução GSEFAZ nº 4 de 06/04/2011 Disciplina a expedição de Certidão de Inexistência de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Estadual - AM - DOE - 7 abr 2011
Resolução GSEFAZ nº 3 de 29/03/2011 Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 002/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 31 mar 2011
Resolução GSEFAZ nº 2 de 25/03/2011 Altera a Resolução nº 010/2009-GSEFAZ, que especifica os produtos eletrodomésticos e eletroportáteis de que trata o item 39 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/1999. Estadual - AM - DOE - 28 mar 2011

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