Decreto s/nº de 19/11/2008

Estadual - AM - DOE - 19 nov 2008

Decreto s/nº de 22/10/2008

Estadual - AM - DOE - 22 out 2008

Decreto s/nº de 21/05/2008

Estadual - AM - DOE - 21 mai 2008

Decreto s/nº de 30/04/2008

Estadual - AM - DOE - 30 abr 2008

Portaria GSEFAZ nº 366 de 14/10/2008

HOMOLOGA a Resolução nº 3/2008-CRF, de 25 de julho de 2008.

Estadual - AM - DOE - 14 out 2008

Resolução GSEFAZ nº 21 de 01/12/2008

APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 1 dez 2008

Resolução GSEFAZ nº 20 de 28/11/2008

Prorroga os prazos para levantamento, apuração e recolhimento do estoque das mercadorias de que trata o Decreto nº 28.049/2008.

Estadual - AM - DOE - 1 dez 2008

Resolução GSEFAZ nº 18 de 25/11/2008

Prorroga prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de novembro de 2008.

Estadual - AM - DOE - 26 nov 2008

Resolução GSEFAZ nº 16 de 28/10/2008

Altera a Resolução GSEFAZ nº 12, de 17 de setembro de 2008, que aprovou a Pauta de Preços Mínimos nº 4/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados.

Estadual - AM - DOE - 3 nov 2008

Resolução GSEFAZ nº 15 de 14/10/2008

ALTERA a Resolução nº 002/2008-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Estadual - AM - DOE - 14 out 2008