Legislação

Instrução Normativa CECOM/RS nº 3 de 09/12/2011 Dispõe sobre a simplificação do processo licitatório em determinadas áreas. Estadual - RS - DOE - 9 dez 2011
Instrução Normativa SEDAC nº 3 de 23/11/2011 Modifica condição para prorrogação de prazo de projetos aprovados, relativos ao mecanismo de Incentivo Fiscal do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais " Pró-cultura RS, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 29 nov 2011
Instrução Normativa RE nº 3 de 06/01/2011 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 13 jan 2011
Instrução Normativa RE nº 2 de 05/01/2011 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 7 jan 2011
Instrução Normativa DAER nº 1 de 01/12/2011 Dispõe sobre a normatização do procedimento administrativo de restituição dos valores de ISSQN via processos judiciais e administrativos, referente a contratos de obras e serviços de engenharia, firmados entre as empresas e o DAER. Estadual - RS - DOE - 6 dez 2011
Instrução Normativa CAGE Nº 1 DE 05/05/2011 Dispõe sobre a forma de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN de contribuintes que prestarem serviços aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 6 mai 2011
Instrução Normativa RE nº 1 de 05/01/2011 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 7 jan 2011
Portaria SES/RS nº 871 de 23/08/2011 Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para renovação, alteração e cancelamento de Alvará Sanitário de estabelecimentos industriais de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes, e saneantes domissanitários. Estadual - RS - DOE - 25 ago 2011
Portaria SES/RS nº 587 de 26/04/2011 Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação, alteração e cancelamento de Licença Sanitária de estabelecimentos da cadeia farmacêutica no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 2 mai 2011
Portaria DETRAN/RS nº 520 de 15/12/2011 Estabelece o calendário para o licenciamento correspondente ao exercício de 2012, dos veículos registrados neste Estado, segundo dezena final das placas de licença. Estadual - RS - DOE - 16 dez 2011

Legislações