Legislação

Portaria SEAPPA nº 42 de 26/03/2010 Dispõe sobre os pedidos de oficialização de feiras de terneiros, terneiras e vaquilhonas. Estadual - RS - DOE - 31 mar 2010
Resolução CREF2/RS nº 41 de 19/11/2010 Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Físicas no exercício de 2011 e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 21 dez 2010
Resolução CREF2/RS nº 40 de 19/11/2010 Dispõe sobre a anuidade para Pessoas Jurídicas no exercício de 2011 e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 21 dez 2010
Resolução CETRAN/RS nº 34 de 16/11/2010 Estabelece a forma de cumprimento da penalidade de suspensão e cassação do direito de dirigir veículo automotor. Estadual - RS - DOE - 18 nov 2010
Resolução FEPAM nº 16 de 20/12/2010 Dispõe sobre a criação de Ramo de Licenciamento da Propriedade Rural. Estadual - RS - DOE - 20 jan 2011
Resolução FEPAM nº 14 de 20/12/2010 Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento. Estadual - RS - DOE - 29 dez 2010
Resolução FEPAM nº 11 de 11/11/2010 Excepciona, temporariamente, a aplicação do art. 8º da Resolução nº 04/2008, aos empreendimentos vinculados à Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul e dá outras providências - Ad referendum. Estadual - RS - DOE - 17 nov 2010
Resolução CREMERS nº 7 de 07/12/2010 Disciplina a inscrição de pessoas jurídicas, o registro de alterações contratuais e a emissão de Certificado de Inscrição e Certidão de Regularidade. Estadual - RS - DOE - 28 dez 2010
Resolução CREMERS nº 6 de 07/12/2010 Dispõe sobre os documentos que devem integrar os prontuários de pacientes hospitalizados. Estadual - RS - DOE - 28 dez 2010
Resolução FEPAM nº 4 de 19/07/2010 Dispensa o transporte de carvão vegetal, de licenciamento ambiental - Ad Referendum Estadual - RS - DOE - 29 jul 2010

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