Legislação

Portaria DETRAN/RS nº 447 de 16/12/2010 Estabelece o calendário para o licenciamento correspondente ao exercício de 2011, dos veículos registrados neste Estado, segundo dezena final das placas de licença. Estadual - RS - DOE - 21 dez 2010
Portaria DETRAN/RS Nº 436 DE 06/12/2010 Estabelecer padrões e procedimentos para o serviço de apresentação de condutores infratores. Estadual - RS - DOE - 8 dez 2010
Portaria DETRAN/RS nº 432 de 02/12/2010 Estabelecer padrões e procedimentos para o serviço de apresentação de condutores infratores. Estadual - RS - DOE - 6 dez 2010
Portaria DETRAN/RS nº 431 de 02/12/2010 Normatizar os procedimentos relativos ao recebimento de autenticação de GAD-E pelo CRD. Estadual - RS - DOE - 3 dez 2010
Portaria DETRAN/RS nº 428 de 01/12/2010 Regulamenta as condições para o credenciamento das escolas de Ensino Médio, estabelecidas no Rio Grande do Sul, com o fim de instituir a formação teórico-técnico do processo de habilitação de condutores, como atividade extracurricular, a seus alunos. Estadual - RS - DOE - 3 dez 2010
Portaria DETRAN/RS nº 419 de 22/11/2010 Padroniza e define a sistemática de apresentação da documentação para o credenciamento/recredenciamento ou cadastramento/recadastramento de Entidades e Profissionais. Estadual - RS - DOE - 25 nov 2010
Portaria DETRAN/RS nº 413 de 12/11/2010 Revoga a Portaria DETRAN/RS nº 30/2010. Estadual - RS - DOE - 17 nov 2010
Portaria DETRAN/RS nº 412 de 12/11/2010 Autoriza os Centros de Formação de Condutores - CFCs - a ministrarem Cursos Especializados para Condutores de Veículos. Estadual - RS - DOE - 16 nov 2010
Portaria DETRAN/RS nº 397 de 03/11/2010 Dispõe sobre o requerimento de serviço, cópia de documento ou informação junto às Unidades de Atendimento do DETRAN/RS no Serviço Tudo Fácil e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 9 nov 2010
Portaria SES/RS nº 309 de 28/05/2010 Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação inicial, renovação e alteração de Licença Sanitária Estadual (alvará) e Certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para Indústrias de Correlatos no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 7 jun 2010

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