Legislação

Instrução Normativa DRP nº 5 de 26/01/2010 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 29 jan 2010
Instrução Normativa DRP nº 4 de 26/01/2010 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 28 jan 2010
Instrução Normativa DRP nº 3 de 18/01/2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 28 jan 2010
Instrução Normativa DRP nº 2 de 15/01/2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 19 jan 2010
Instrução Normativa DRP nº 1 de 11/01/2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 13 jan 2010
Resolução CT/DAER/RS nº 5.295 de 09/12/2010 Dispõe sobre os procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados no transporte coletivo especial ou transporte rodoviário coletivo intermunicipal de pessoas sob regime de fretamento no Estado do Rio Grande do Sul sob gestão do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER. Estadual - RS - DOE - 14 dez 2010
Resolução AGERGS nº 1.257 de 16/11/2010 Institui o Plano de Contas Padrão Simplificado para as concessionárias de Transporte Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso e das Suburbanas do Interior, da Região Metropolitana e das Aglomerações do Rio Grande do Sul que se enquadrem como microempresa ou empresa de pequeno porte. Estadual - RS - DOE - 25 nov 2010
Portaria SES/RS nº 556 de 19/10/2010 Institui o Programa Oxigenoterapia Domiciliar/Projeto de Assistência Ventilatória não invasiva (PAV). Estadual - RS - DOE - 22 out 2010
Portaria DETRAN/RS nº 468 de 29/12/2010 Publica os valores do item "IV - Serviços de Trânsito" - Tabela de Incidência (em UPF-RS), da Lei Estadual nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985. Estadual - RS - DOE - 30 dez 2010
Portaria DETRAN/RS nº 448 de 16/12/2010 Estabelece o funcionamento facultativo, especificamente para atendimento ao público, dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, Centros de Remoção e Depósito - CRDs, Centros de Formação de Condutores - CFCs- e Fábricas de Placas e Tarjetas - FPTs nos dias 24 e 31.12.2010. Estadual - RS - DOE - 21 dez 2010

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