Legislação

Portaria CGPS nº 103 de 10/11/2010 Divulga a pontuação de entidades participantes do Programa Solidariedade a Nota é Minha. Estadual - RS - DOE - 12 nov 2010
Portaria SEAPPA nº 101 de 25/05/2010 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 6.ª FENASUL - Setor de Agroindústrias Familiares nos dias 27 a 30 de maio de 2010, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil-PEEAB, no município de Esteio/RS. Estadual - RS - DOE - 31 mai 2010
Portaria CGPS nº 77 de 10/08/2010 Divulga a pontuação de entidade participantes do Programa Solidariedade a Nota é Minha. Estadual - RS - DOE - 11 ago 2010
Portaria Conjunta SEMA/SEAPPA nº 65 de 21/12/2010 Dispõe sobre critérios e normas para uso de fogo controlado como medida fitossanitária de controle do "Serrador da Acácia-Negra". Estadual - RS - DOE - 23 dez 2010
Portaria SEAPPA/SES nº 64 de 09/04/2010 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no Cais do Porto, Armazéns A4, A5, A6 e A7, durante a Feira Brasil Rural Contemporâneo, entre os dias 13 e 14 de maio de 2010, no município de Porto Alegre/RS. Estadual - RS - DOE - 12 mai 2010
Portaria SEMA/DRH nº 63 de 16/12/2010 Institui o Cadastro Estadual de Usuários de Água - CEUSA- e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 17 dez 2010
Portaria SEMA nº 59 de 30/11/2010 Altera o art. 2º da Portaria SEMA nº 49, de 13 de outubro de 2010, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 2 dez 2010
Portaria Conjunta SEMA/SARH/FEPAM/DETRAN/RS nº 57 de 19/11/2010 Aprova o Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 25 nov 2010
Portaria SEMA nº 49 de 13/10/2010 Dispõe sobre a prorrogação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental da atividade irrigante e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 18 out 2010
Portaria SEAPPA nº 48 de 05/04/2010 Estabelece normas zootécnicas e sanitárias para as feiras oficiais de terneiros, terneiras e vaquilhonas a serem realizados no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 6 abr 2010

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