Legislação

Instrução Normativa RE nº 44 de 09/07/2010 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 15 jul 2010
Instrução Normativa RE nº 43 de 02/07/2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 15 jul 2010
Instrução Normativa RE nº 42 de 01/07/2010 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 15 jul 2010
Instrução Normativa RE nº 41 de 30/06/2010 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 15 jul 2010
Instrução Normativa RE nº 40 de 29/06/2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 30 jun 2010
Instrução Normativa RE nº 39 de 25/06/2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 30 jun 2010
Instrução Normativa SEDAC nº 1 de 07/12/2010 Estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, criado pela Lei nº 13.490/2010 e implementado pelo Decreto nº 47.618. Estadual - RS - DOE - 8 dez 2010
Instrução Normativa DRP nº 38 de 17/06/2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 28 jun 2010
Instrução Normativa DRP nº 37 de 10/06/2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 24 jun 2010
Instrução Normativa DRP nº 36 de 07/06/2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 10 jun 2010

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