Legislação

Instrução Normativa DRP nº 4 de 10/01/2007 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 12 jan 2007
Instrução Normativa DRP nº 3 de 08/01/2007 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 10 jan 2007
Instrução Normativa DRP nº 2 de 05/01/2007 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 8 jan 2007
Instrução Normativa DRP nº 1 de 03/01/2007 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 5 jan 2007
Lei nº 13.109 de 23/12/2008 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aparelho desfibrilador cardíaco, em eventos de qualquer natureza, nos locais que menciona. Estadual - RS - DOE - 24 dez 2008
Lei nº 13.105 de 22/12/2008 Dispõe sobre a concessão de meia-entrada a estudantes e idosos em eventos patrocinados de acordo com a Lei nº 10.846, de 19 de agosto de 1996 (Lei de Incentivo à Cultura - LIC) ou por órgãos públicos estaduais. Estadual - RS - DOE - 23 dez 2008
Lei nº 13.104 de 22/12/2008 Assegura o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas aos(às) estudantes matriculados(as) em estabelecimentos de ensino regular, aos(às) jovens com até 15 (quinze) anos e aos(às) jovens entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos, pertencentes a famílias de baixa renda, e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 14612 DE 01/12/2014). Estadual - RS - DOE - 23 dez 2008
Lei nº 13.099 de 18/12/2008 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS. Estadual - RS - DOE - 19 dez 2008
Lei nº 13.094 de 18/12/2008 Revoga o § 3º do art. 10-A da Lei nº 11.853, de 29 de novembro de 2002, com a redação que lhe deu a Lei nº 12.761, de 10 de agosto de 2007. Estadual - RS - DOE - 19 dez 2008
Lei Nº 13063 DE 12/11/2008 Institui o Programa Estadual de Irrigação - PRÓ-IRRIGAÇÃO/RS -, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 14 nov 2008

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