Legislação

Instrução Normativa DRP nº 5 de 25/01/2006 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n.º 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 27 jan 2006
Instrução Normativa DRP nº 4 de 19/01/2006 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n.º 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 25 jan 2006
Instrução Normativa DRP nº 3 de 16/01/2006 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n.º 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 18 jan 2006
Instrução Normativa DRP nº 2 de 13/01/2006 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n.º 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 17 jan 2006
Instrução Normativa DRP nº 1 de 05/01/2006 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n.º 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 6 jan 2006
Resolução IRGA nº 1 de 30/03/2006 Dispõe sobre o processo de registro no IRGA de produtor de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, revoga as Resoluções nºs 05/76, 15/79 e 02/97. Estadual - RS - DOE - 5 abr 2006
Lei nº 12.876 de 26/12/2007 Dispõe sobre a proibição das operadoras de telefonia fixa e celular prestarem o serviço de bloqueio de identificação de chamadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 27 dez 2007
Lei nº 12.872 de 20/12/2007 Dispõe sobre a publicização de dados do fluxo de veículos nas rodovias com pedágio. Estadual - RS - DOE - 21 dez 2007
Lei nº 12.868 de 18/12/2007 Institui o Programa de Integração Tributária - PIT -, define a estrutura institucional e os critérios de avaliação das ações, altera a Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 19 dez 2007
Lei nº 12.827 de 13/11/2007 Altera dispositivos da Lei nº 12.714, de 11 de junho de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no pagamento das despesas com cartões de crédito, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 14 nov 2007

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