Instrução Normativa DRP nº 4 de 19/01/2006


 Publicado no DOE - RS em 25 jan 2006


Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n.º 45/98, de 26 de outubro de 1998.


Sistemas e Simuladores Legisweb

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9.º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei n.º 8.118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP n.º 45/98, de 26/10/98 (DOE 30.10.98), cujo item 2.1 do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

MERCADORIA
R$
Arroz beneficiado polido ou parboilizado

Tipo 1

Preço por saco de 60 kg
57,00
Preço por fardo de 30 kg
29,00
Tipo 2

Preço por saco de 60 kg
56,00
Preço por fardo de 30 kg
28,50
Tipo 3

Preço por saco de 60 kg
49,50
Preço por fardo de 30 kg
25,00
Tipo 4

Preço por saco de 60 kg
43,50
Preço por fardo de 30 kg
22,00
Tipo 5

Preço por saco de 60 kg
39,00
Preço por fardo de 30 kg
20,00
Arroz em casca

Tipo 1

Preço por saco de 50 kg
27,00
Demais Tipos

Preço por saco de 50 kg
26,00
Arroz abaixo do padrão

Preço por saco de 60 kg
27,00
Preço por fardo de 30 kg
14,00
Fragmentos de grãos

Quebrados

Preço por saco de 60 kg
20,00
Quirera

Preço por saco de 60 kg
11,00"

Esta Instrução Normativa entre em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.