Decreto nº 45.419 de 21/12/2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 26 dez 2007

Decreto nº 45.418 de 21/12/2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 26 dez 2007

Decreto nº 45.417 de 21/12/2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 26 dez 2007

Decreto nº 45.416 de 21/12/2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 26 dez 2007

Decreto nº 45.408 de 19/12/2007

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 20 dez 2007

Decreto nº 45.393 de 12/12/2007

Modifica o Decreto nº 32.144, de 30.12.85, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Estadual - RS - DOE -

Decreto nº 45.393 de 12/12/2007

Estadual - RS - DOE - 13 dez 2007

Decreto nº 45.393 de 12/12/2007

Estadual - RS - DOE - 13 dez 2007

Decreto nº 45.393 de 12/12/2007

Estadual - RS - DOE - 13 dez 2007

Decreto nº 45.393 de 12/12/2007

Estadual - RS - DOE - 13 dez 2007