Legislação

Instrução Normativa DRP nº 7 de 06/02/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 9 fev 2004
Instrução Normativa DRP nº 6 de 05/02/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 9 fev 2004
Instrução Normativa DRP nº 5 de 26/01/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 29 jan 2004
Instrução Normativa DRP nº 4 de 27/01/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 29 jan 2004
Instrução Normativa DRP nº 3 de 21/01/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 23 jan 2004
Instrução Normativa DRP nº 2 de 05/01/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 7 jan 2004
Instrução Normativa DRP nº 1 de 05/01/2004 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 7 jan 2004
Lei nº 12.421 de 27/12/2005 Introduz modificações no art. 12, II, "a", 8, e "d", 24, acrescenta o item 27 à alínea "d" do inciso II do art. 12 e os §§ 25 a 27 ao art. 15, modifica o art. 55, os itens XI e XX, do Apêndice I e os itens VII, XXVIII, XXXVIII e XLV, "b", da Seção I do Apêndice II, e acrescenta os itens LIX e LX à Seção I do Apêndice II, todos da Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS. Estadual - RS - DOE - 28 dez 2005
Lei nº 12.410 de 22/12/2005 Institui o SIMPLES GAÚCHO, introduz modificações no art. 1.º, "caput", no art. 2.º, modifica os incisos I, "b", II, "c" e III, "b" e o § 1.º, acrescenta um novo § 3.º, renumerando o § 3.º existente que passa a ser o § 4.º, e acrescenta os §§ 5.º e 6.º, modifica o art. 3.º, o art. 4.º, § 1.º, "b" e o art. 9.º, acrescenta o art.9.º-A, modifica o art. 11, I, o Capítulo IV, o art. 14, o art. 15, "caput" e I, no art. 16, modifica o "caput" e revoga os §§ 1.º e 2.º, modifica o art. 17, "caput", no art. 19, renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2.º, modifica o art. 20 e revoga os arts. 31, 33 e 34 e o Anexo, todos da Lei n.º 10.045, de 29 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 23 dez 2005
Lei nº 12.385 de 30/11/2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Empresas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia em obras, projetos e serviços contratados pelo Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 1 dez 2005

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