Legislação

Decreto nº 44.176 de 13/12/2005 Altera o Decreto 44.052, de 06.10.05, que instituiu o "Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Rio Grande do Sul". Estadual - RS - DOE - 14 dez 2005
Decreto nº 44.166 de 07/12/2005 Modifica o Decreto n.º 32.144, de 30/12/85, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Estadual - RS - DOE - 8 dez 2005
Decreto nº 44.156 de 01/12/2005 Altera o Decreto 44.052, de 06.10.05, que instituiu o "Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Rio Grande do Sul". Estadual - RS - DOE - 2 dez 2005
Decreto nº 44.149 de 23/11/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 24 nov 2005
Decreto nº 44.120 de 11/11/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 14 nov 2005
Decreto nº 44.097 de 07/11/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 8 nov 2005
Decreto nº 44.096 de 07/11/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 8 nov 2005
Decreto nº 44.094 de 03/11/2005 Altera o Decreto 44.052, de 06.10.05, que instituiu o "Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Rio Grande do Sul". Estadual - RS - DOE - 4 nov 2005
Decreto nº 44.085 de 25/10/2005 Estabelece restrições ao ingresso e trânsito de animais, e de produtos, subprodutos e derivados de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 26 out 2005
Decreto nº 44.084 de 24/10/2005 Altera o Decreto 44.052, de 06.10.05, que instituiu o "Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Rio Grande do Sul". Estadual - RS - DOE - 25 out 2005

Legislações