Legislação

Decreto nº 43.968 de 15/08/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 16 ago 2005
Decreto nº 43.967 de 15/08/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 16 ago 2005
Decreto nº 43.966 de 15/08/2005 Modifica o Decreto n.º 43.732, de 12/04/05. Estadual - RS - DOE - 16 ago 2005
Decreto nº 43.963 de 11/08/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 12 ago 2005
Decreto nº 43.953 de 28/07/2005 Modifica o Decreto nº 33.156, de 31/03/89, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos. Estadual - RS - DOE - 29 jul 2005
Decreto nº 43.952 de 27/07/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 jul 2005
Decreto nº 43.951 de 27/07/2005 Introduz alterações nos Decretos nºs 40.145, de 21.06.2000, 41.858, de 27.09.2002, 42.633, de 07.11.2003, e 42.989, de 26.03.2004, que instituíram, respectivamente, as Programas de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul "EM DIA", "EM DIA 2002", "REFAZ/RS II" e "REFAZ Cooperativas". Estadual - RS - DOE - 28 jul 2005
Decreto nº 43.944 de 25/07/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 26 jul 2005
Decreto nº 43.915 de 13/07/2005 Altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 42.791, de 30 de dezembro de 2003. Estadual - RS - DOE - 14 jul 2005
Decreto nº 43.910 de 08/07/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 11 jul 2005

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