Legislação

Decreto nº 44.004 de 05/09/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 6 set 2005
Decreto nº 44.003 de 01/09/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 2 set 2005
Decreto nº 44.002 de 01/09/2005 Modifica o Decreto nº 32.144, de 30/12/85, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Estadual - RS - DOE - 2 set 2005
Decreto nº 44.001 de 01/09/2005 Altera o Regulamento do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS -, e do Programa de Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS -, aprovado pelo Decreto nº 42.360, de 24 de julho de 2003 e alterações. Estadual - RS - DOE - 2 set 2005
Decreto nº 43.989 de 30/08/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 31 ago 2005
Decreto nº 43.985 de 23/08/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 24 ago 2005
Decreto nº 43.984 de 23/08/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas ã Circulado de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 24 ago 2005
Decreto nº 43.983 de 23/08/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 24 ago 2005
Decreto nº 43.973 de 17/08/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 18 ago 2005
Decreto nº 43.972 de 17/08/2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 18 ago 2005

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