Legislação

Instrução Normativa DRP nº 7 de 01/02/1999 Introduz alterações na Instrução Normariva DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 4 fev 1999
Instrução Normativa DRP nº 6 de 29/01/1999 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 3 fev 1999
Instrução Normativa DRP nº 5 de 27/01/1999 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 28 jan 1999
Instrução Normativa DRP nº 4 de 21/01/1999 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 25 jan 1999
Instrução Normativa DRP nº 3 de 20/01/1999 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 22 jan 1999
Instrução Normativa DRP nº 2 de 12/01/1999 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 14 jan 1999
Instrução Normativa DRP nº 1 de 05/01/1999 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 6 jan 1999
Lei nº 11.561 de 27/12/2000 Introduz alterações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 28 dez 2000
Lei nº 11.532 de 16/10/2000 Introduz modificação na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS. Estadual - RS - DOE - 17 out 2000
Lei nº 11.518 de 31/07/2000 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.440, de 18 de janeiro de 2000, estabelecendo prazo especial para a entrega dos Balanços Sociais relativos ao exercício de 1999. Estadual - RS - DOE - 2 ago 2000

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