Decreto nº 14.068 de 22/07/1998

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997 e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 23 jul 1998

Decreto nº 14.006 de 12/06/1998

Concede isenção do ICMS nas operações de importação que especifica e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 13 jun 1998

Decreto nº 13.996 de 04/06/1998

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 5 jun 1998

Decreto nº 13.972 de 21/05/1998

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 13 jun 1998

Decreto nº 13.955 de 08/05/1998

Isenta do ICMS as operações que especifica, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 8 mai 1998

Decreto nº 13.945 de 30/04/1998

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 30 abr 1998

Decreto nº 13.934 de 23/04/1998

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 24 abr 1998

Decreto nº 13.849 de 17/03/1998

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Estadual - RN - DOE - 18 mar 1998

Decreto Nº 13796 DE 16/02/1998

Estadual - RN - DOE - 16 fev 1998

Decreto nº 13.795 de 16/02/1998

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 17 fev 1998