Legislação

Ato Normativo UNATRI nº 2 de 10/02/2011 Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 16 fev 2011
Ato Normativo UNATRI nº 1 de 02/02/2011 Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 9 fev 2011
Instrução Normativa UNATRI nº 2 de 21/12/2011 Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 1, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Estadual - PI - DOE - 22 dez 2011
Instrução Normativa UNATRI nº 1 de 12/12/2011 Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 1, de 09 de novembro de 2010. Estadual - PI - DOE - 19 dez 2011
Instrução Normativa SEMAR nº 1 de 28/11/2011 Dispõe sobre as instruções para o licenciamento/regularização das atividades de Aquicultura. Estadual - PI - DOE - 30 nov 2011
Instrução Normativa UNATRI s/nº de 19/12/2011 Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 1, de 09 de novembro de 2010. Estadual - PI - DOE - 19 dez 2011
Portaria ADAPI nº 15.204 de 18/05/2011 Fixa tarifa pública relativa à venda de lacres utilizados na lacração de cargas de bananas e seus produtos na área de Defesa e Vigilância Fitossanitária e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 25 mai 2011
Portaria GSF nº 929 de 21/12/2011 Dispõe sobre os prazos para recolhimento do IPVA referente a veículos novos, de que trata o art. 16, incisos II e III da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992. Estadual - PI - DOE - 26 dez 2011
Portaria GSF nº 922 de 21/12/2011 Dispõe sobre a prorrogação de prazos de Regimes Especiais. Estadual - PI - DOE - 26 dez 2011
Portaria GSF nº 921 de 21/12/2011 Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2012. Estadual - PI - DOE - 26 dez 2011

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