Legislação

Decreto nº 14.473 de 12/05/2011 Dispõe sobre o acesso aos documentos produzidos e acumulados por órgãos de inteligência e informação, especificadamente aqueles relacionados ao período do regime militar no Brasil, no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 12 mai 2011
Decreto nº 14.470 de 09/05/2011 Disciplina dispositivos constantes na Lei nº 4.261, de 1º de fevereiro de 1989, atualizada pela Lei nº 6.043, de 30 de dezembro de 2010. Estadual - PI - DOE - 9 mai 2011
Decreto nº 14.469 de 09/05/2011 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta dispositivos sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 9 mai 2011
Decreto nº 14.447 de 01/04/2011 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 4 abr 2011
Decreto nº 14.446 de 01/04/2011 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 4 abr 2011
Decreto nº 14.432 de 11/03/2011 Alteram os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 14 mar 2011
Decreto nº 14.426 de 01/03/2011 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 2 mar 2011
Decreto nº 14.424 de 24/02/2011 Faculta o ponto nos dias 07 e 09 de março de 2011, em todos os órgãos da Administração Pública Estadual. Estadual - PI - DOE - 24 fev 2011
Decreto nº 14.422 de 18/02/2011 Dispõe sobre o recolhimento das receitas estaduais em conta centralizadora da arrecadação. Estadual - PI - DOE - 21 fev 2011
Decreto nº 14.421 de 18/02/2011 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 21 fev 2011

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