Legislação

Decreto nº 14.567 de 29/08/2011 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 29 ago 2011
Decreto nº 14.559 de 15/08/2011 Altera o Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010, que dispõe sobre a isenção do ICMS referente a comercialização de sanduíches denominados "Big Mac" efetuada durante o evento "McDia Feliz". Estadual - PI - DOE - 15 ago 2011
Decreto nº 14.558 de 15/08/2011 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 15 ago 2011
Decreto nº 14.543 de 22/07/2011 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 26 jul 2011
Decreto nº 14.541 de 22/07/2011 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 25 jul 2011
Decreto nº 14.522 de 28/06/2011 Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 29 jun 2011
Decreto nº 14.521 de 28/06/2011 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 29 jun 2011
Decreto nº 14.520 de 28/06/2011 Altera o caput e o § 2º do art. 1º do Decreto nº 14.200, de 06 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS". Estadual - PI - DOE - 29 jun 2011
Decreto nº 14.519 de 28/06/2011 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 29 jun 2011
Decreto nº 14.506 de 21/06/2011 Faculta o ponto na data que menciona. Estadual - PI - DOE - 21 jun 2011

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