Legislação

Ato Normativo UNATRI nº 12 de 10/08/2011 Altera o Anexo VI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 12 ago 2011
Ato Normativo UNATRI nº 11 de 10/08/2011 Altera o Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 12 ago 2011
Ato Normativo UNATRI nº 10 de 29/06/2011 Altera o Anexo VI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 12 ago 2011
Ato Normativo UNATRI nº 9 de 28/04/2011 Altera o Anexo I, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 6 mai 2011
Ato Normativo UNATRI nº 8 de 28/04/2011 Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 6 mai 2011
Ato Normativo UNATRI nº 7 de 28/04/2011 Altera o anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços de referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 6 mai 2011
Ato Normativo UNATRI nº 6 de 11/04/2011 Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 25 abr 2011
Ato Normativo UNATRI nº 5 de 11/04/2011 Altera o Anexo VIII, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas prestações de serviços de transporte rodoviário de cargas e do valor dos encargos com transporte nas operações sujeitas à substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 25 abr 2011
Ato Normativo UNATRI nº 4 de 18/03/2011 Altera o anexo III Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 22 mar 2011
Ato Normativo UNATRI nº 3 de 16/03/2011 Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 22 mar 2011

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