Legislação

Lei nº 5.903 de 14/10/2009 Aprova o Plano Estadual de Juventude e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 15 out 2009
Lei nº 5.896 de 07/10/2009 Estabelece a obrigatoriedade de orientação e prevenção de câncer de pele, aos usuários nas praias, bem como nas piscinas de uso pública e privado. (*) Estadual - PI - DOE - 7 out 2009
Lei nº 5.890 de 01/09/2009 Cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 1 set 2009
Lei nº 5.884 de 05/08/2009 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010. Estadual - PI - DOE - 6 ago 2009
Lei nº 5.883 de 28/07/2009 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial em favor da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí, no valor de R$ 22.716.021,00 (vinte e dois milhões, setecentos e dezesseis mil e vinte e um reais), para os fins que específica. Estadual - PI - DOE - 28 jul 2009
Lei nº 5.880 de 28/07/2009 Cria o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social. Estadual - PI - DOE - 28 jul 2009
Lei nº 5.879 de 28/07/2009 Institui o Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público - DANFOP, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 28 jul 2009
Lei nº 5.876 de 20/07/2009 Dispõe sobre Bolsa Verde, o Programa de Identificação, Catalogação e Preservação de Nascente de Água no Estado do Piauí. (*) Estadual - PI - DOE - 20 jul 2009
Lei nº 5.875 de 20/07/2009 Altera dispositivos da Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa do pagamento do ICMS para empreendimentos industriais e agroindustriais, estabelecidos no Estado do Piauí, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 20 jul 2009
Lei nº 5.871 de 20/07/2009 Dispõe sobre os critérios para a adoção e utilização de material escolar e material didático pelos estabelecimentos de educação básica da rede privada do Estado do Piauí e dá outras providências. (*) Estadual - PI - DOE - 20 jul 2009

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