Portaria GSF nº 367 de 24/10/2008

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para recolhimento do ICMS.

Estadual - PI - DOE - 29 out 2008

Portaria GSF nº 334 de 22/09/2008

Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.

Estadual - PI - DOE - 3 out 2008

Portaria GSF nº 304 de 25/08/2008

Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.

Estadual - PI - DOE - 28 ago 2008

Portaria GSF nº 299 de 18/08/2008

Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.

Estadual - PI - DOE - 28 ago 2008

Portaria GSF nº 267 de 15/07/2008

Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.

Estadual - PI - DOE - 28 ago 2008

Portaria GSF nº 266 de 15/07/2008

Dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal - VAF para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios, na forma da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Estadual - PI - DOE - 17 jul 2008

Portaria GASEC nº 265 de 15/07/2008

Altera a Portaria GASEC nº 092A/2000, de 25 de abril de 2000, que "estabelece procedimentos relacionados com a utilização de crédito fiscal de que tratam os arts. 10 e 17 da Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC".

Estadual - PI - DOE - 17 jul 2008

Portaria DETRAN nº 255 de 17/12/2008

Estadual - PI - DOE - 19 dez 2008

Portaria DETRAN nº 241 de 04/11/2008

Estadual - PI - DOE - 7 nov 2008

Portaria DETRAN nº 235 de 24/10/2008

Regulamenta a validação de certificado de curso de atualização para renovação de Carteira Nacional de Habilitação-CNH.

Estadual - PI - DOE - 3 nov 2008