Legislação

Ato Normativo UNATRI nº 15 de 14/06/2005 PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com o produto que especifica e dá outras providências referente à corante. Estadual - PI - DOE - 21 jun 2005
Ato Normativo UNATRI nº 13 de 25/05/2005 Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 25 mai 2005
Ato Normativo UNATRI nº 12 de 13/05/2005 PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências referente à sucata de ferro. Estadual - PI - DOE - 18 mai 2005
Ato Normativo UNATRI nº 11 de 06/05/2005 Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 002/ 2005 de 19 de janeiro de 2005 que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição. Estadual - PI - DOE - 16 mai 2005
Ato Normativo UNATRI nº 10 de 04/05/2005 Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI, 002/2005 de 19 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição Tributária. Estadual - PI - DOE - 16 mai 2005
Ato Normativo UNATRI nº 9 de 25/04/2005 Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004 referente à cera de abelha. Estadual - PI - DOE - 29 abr 2005
Ato Normativo UNATRI nº 8 de 07/04/2005 Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, Estadual - PI - DOE - 14 abr 2005
Ato Normativo UNATRI nº 7 de 07/04/2005 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição. Estadual - PI - DOE - 14 abr 2005
Ato Normativo UNATRI nº 6 de 28/03/2005 Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 002/04 de 20 de janeiro de 2004, referente á casca de mandioca. Estadual - PI - DOE - 28 mar 2005
Ato Normativo UNATRI nº 4 de 01/03/2005 ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto. Estadual - PI - DOE - 1 mar 2005

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