Decreto nº 12.330 de 08/08/2006

Altera dispositivos do Decreto nº 9.513, de 14 de junho de 1996.

Estadual - PI - DOE - 8 ago 2006

Decreto nº 12.305 de 13/07/2006

Acrescenta e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 11.577, de 20 de dezembro de 2004 e 12.040, de 26 de dezembro de 2005.

Estadual - PI - DOE - 14 jul 2006

Decreto Nº 12284 DE 29/06/2006

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães e outros derivados da farinha de trigo.

Estadual - PI - DOE - 29 jun 2006

Decreto nº 12.280 de 27/06/2006

Estadual - PI - DOE - 28 jun 2006

Decreto nº 12.238 de 31/05/2006

Altera os Decretos nºs 9.291, de 31 de janeiro de 1995 e 12.180, de 24 de abril de 2006 e revoga o Decreto nº 10.538, de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 2 jun 2006

Decreto nº 12.237 de 31/05/2006

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Estadual - PI - DOE - 2 jun 2006

Decreto Nº 12207 DE 15/05/2006

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para utilização de benefícios fiscais a que se refere o Decreto nº 9.958, de 09 de setembro de 1998, na forma que especifica.

Estadual - PI - DOE - 16 mai 2006

Decreto nº 12.194 de 08/05/2006

Revoga o art. 6º do Decreto nº 12.072, de 30 de janeiro de 2006.

Estadual - PI - DOE - 9 mai 2006

Decreto nº 12.191 de 28/04/2006

Dispõe sobre caso de extensão do estabelecimento de Microempresa Industrial e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 4 mai 2006

Decreto Nº 12190 DE 27/04/2006

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

Estadual - PI - DOE - 28 abr 2006