Legislação

Ato Normativo UNATRI nº 35 de 26/10/2005 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 1 nov 2005
Ato Normativo UNATRI nº 34 de 25/10/2005 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição. Estadual - PI - DOE - 1 nov 2005
Ato Normativo UNATRI nº 33 de 25/10/2005 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição. Estadual - PI - DOE - 1 nov 2005
Ato Normativo UNATRI nº 32 de 24/10/2005 Altera valores constante dos Atos Normativos UNATRI nºs 002/04 e 014/2004, referente à Gesso. Estadual - PI - DOE - 1 nov 2005
Ato Normativo UNATRI nº 31 de 11/10/2005 ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto. Estadual - PI - DOE - 18 out 2005
Ato Normativo UNATRI nº 30 de 04/10/2005 Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI Nº 020/05 de 22 de julho de 2005, referente a castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero. Estadual - PI - DOE - 4 out 2005
Ato Normativo UNATRI nº 29 de 22/09/2005 Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à caroço de algodão. Estadual - PI - DOE - 28 set 2005
Ato Normativo UNATRI nº 28 de 08/09/2005 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com refrigerante, TUBAREL para efeito de exigência do ICMS em substituição. Estadual - PI - DOE - 14 set 2005
Ato Normativo UNATRI nº 27 de 06/09/2005 PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente a caju com castanha. Estadual - PI - DOE - 14 set 2005
Ato Normativo UNATRI nº 26 de 30/08/2005 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição. Estadual - PI - DOE - 9 set 2005

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