Decreto nº 11.806 de 12/07/2005

Altera dispositivos dos Decretos nºs 10.740, de 06 de março de 2002, e 11.548, de 22 de novembro de 2004.

Estadual - PI - DOE - 13 jul 2005

Decreto Nº 11779 DE 21/06/2005

Dispõe sobre obrigações tributárias a serem observadas nas operações realizadas por intermédio de leiloeiros oficiais.

Estadual - PI - DOE - 23 jun 2005

Decreto nº 11.736 de 24/05/2005

Altera o Decreto nº 11.618, de 17 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a concessão de autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que não possui requisitos de Memória de Fita-detalhe.

Estadual - PI - DOE - 25 mai 2005

Decreto nº 11.735 de 24/05/2005

Ratifica os Convênios ICMS 08/05, 09/05, 11/05, 16/05 a 19/05, 21/05 a 32/05, 37/05 a 42/05, 44/05 a 50/05 e o Convênio ECF 01/05, celebrados no Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Estadual - PI - DOE - 25 mai 2005

Decreto nº 11.731 de 19/05/2005

Dispõe sobre a exigência de quitação do ISS para liberação de recursos financeiros por parte de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, quando da execução de obras ou serviços.

Estadual - PI - DOE - 20 mai 2005

Decreto nº 11.730 de 19/05/2005

Estadual - PI - DOE - 20 mai 2005

Decreto Nº 11720 DE 09/05/2005

Dispõe sobre o enquadramento dos prestadores do Serviço de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros do Piauí - STPA/PI, no regime de recolhimento do ICMS por estimativa e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 11 mai 2005

Decreto nº 11.719 de 09/05/2005

Altera dispositivos do Decreto nº 9.406, de 29 de setembro de 1995.

Estadual - PI - DOE - 11 mai 2005

Decreto nº 11.718 de 09/05/2005

Altera dispositivo do Decreto nº 10.740, de 06 de março de 2002.

Estadual - PI - DOE - 11 mai 2005

Decreto nº 11.717 de 09/05/2005

Altera dispositivos do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de tributação aos contribuintes enquadrados nos Códigos que especifica, da Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE-FISCAL.

Estadual - PI - DOE - 11 mai 2005