Legislação

Ato Normativo UNATRI nº 25 de 23/08/2005 PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente a caju com castanha. Estadual - PI - DOE - 9 set 2005
Ato Normativo UNATRI nº 24 de 09/08/2005 Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à couro bovino e peles. Estadual - PI - DOE - 19 ago 2005
Ato Normativo UNATRI nº 23 de 04/08/2005 Dispõe sobre valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de transporte rodoviário de carga e do valor dos encargos com transporte nas operações sujeitas à substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 9 ago 2005
Ato Normativo UNATRI nº 22 de 01/08/2005 Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à de mandioca comum. Estadual - PI - DOE - 9 ago 2005
Ato Normativo UNATRI nº 21 de 27/07/2005 Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à cal. Estadual - PI - DOE - 9 ago 2005
Ato Normativo UNATRI nº 20 de 22/07/2005 Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/ 04, de 20 de janeiro de 2004 referente a castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero. Estadual - PI - DOE - 27 jul 2005
Ato Normativo UNATRI nº 19 de 22/07/2005 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição. Estadual - PI - DOE - 27 jul 2005
Ato Normativo UNATRI nº 18 de 22/07/2005 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária e altera valor constante do Ato Normativo 002/2005 de 19 de janeiro de 2005. Estadual - PI - DOE - 27 jul 2005
Ato Normativo UNATRI nº 17 de 13/07/2005 Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 2/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à paralelepípedo. Estadual - PI - DOE - 18 jul 2005
Ato Normativo UNATRI nº 16 de 24/06/2005 PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à soja e milho em grão. Estadual - PI - DOE - 30 jun 2005

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