Legislação

Decreto nº 11.120 de 05/09/2003 Altera dispositivo do Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997. Estadual - PI - DOE - 9 set 2003
Decreto Nº 11103 DE 22/08/2003 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997, que dispõe sobre benefícios fiscais. Estadual - PI - DOE - 27 ago 2003
Decreto nº 11.083 de 24/07/2003 Altera dispositivos dos Decretos nºs 9.513, de 14 de junho de 1996 e 10.538, de 30 de abril de 2001. Estadual - PI - DOE - 25 jul 2003
Decreto nº 11.082 de 24/07/2003 Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989 e do Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997. Estadual - PI - DOE - 25 jul 2003
Decreto nº 11.081 de 24/07/2003 Altera dispositivos do Regulamento do ICM, aprovado pelo Decreto nº 6.551, de 27 de dezembro de 1985, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989, do Decreto nº 9.740, de 27 de junho de 1997 e do Decreto nº 10.866, de 11 de setembro de 2002. Estadual - PI - DOE - 25 jul 2003
Decreto nº 11.080 de 24/07/2003 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 10.767, de 04 de abril de 2002, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 25 jul 2003
Decreto nº 11.074 de 17/07/2003 Acrescenta dispositivo ao art. 1º do Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997, que dispõe sobre consolidação da legislação que concede benefícios fiscais. Estadual - PI - DOE - 18 jul 2003
Decreto nº 11.060 de 14/06/2003 Altera dispositivos do art. 1º do Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997 e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 24 jun 2003
Decreto nº 11.053 de 30/05/2003 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 10.767, de 04 de abril de 2002, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 2 jun 2003
Decreto nº 11.044 de 23/05/2003 Regulamenta o inciso III, do art. 4º, da Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, que dispõe sobre concessão de incentivo fiscal de dispensa do ICMS para empreendimentos industriais e agroindustriais, estabelecidos no Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 27 mai 2003

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