Legislação

Ato Normativo DATRI nº 36 de 15/10/2001 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 7/01, de 08 de fevereiro de 2001, e inclui novos produtos. Estadual - PI - DOE - 15 out 2001
Ato Normativo DATRI nº 35 de 01/10/2001 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 024/01, de 17 de julho de 2001. Estadual - PI - DOE - 1 out 2001
Ato Normativo DATRI nº 32 de 18/09/2001 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Refrigerante, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 18 set 2001
Ato Normativo DATRI nº 31 de 13/09/2001 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 7/01, de 08 de fevereiro de 2001. Estadual - PI - DOE - 13 set 2001
Ato Normativo DATRI nº 30 de 11/09/2001 Dispõe sobre valores referenciais de mercado para as operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. Estadual - PI - DOE - 11 set 2001
Ato Normativo DATRI nº 27 de 06/08/2001 ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto. Estadual - PI - DOE - 6 ago 2001
Ato Normativo DATRI nº 26 de 06/08/2001 Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto. Estadual - PI - DOE - 6 ago 2001
Ato Normativo DATRI nº 25 de 31/07/2001 Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição Tributária. Estadual - PI - DOE - 31 jul 2001
Ato Normativo DATRI nº 24 de 17/07/2001 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001. Estadual - PI - DOE - 17 jul 2001
Ato Normativo DATRI nº 23 de 17/07/2001 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001. Estadual - PI - DOE - 17 jul 2001

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