Legislação

Decreto nº 10.368 de 22/08/2000 Altera a alínea d do inciso I do art. 1º do Decreto 9.590, de 21 de outubro de 1996. Estadual - PI - DOE - 28 ago 2000
Decreto Nº 10367 DE 22/08/2000 Concede crédito fiscal presumido nas operações com produtos primários, realizadas por estabelecimentos de cooperativas agrícolas, deste estado. Estadual - PI - DOE - 28 ago 2000
Decreto nº 10.361 de 14/08/2000 Altera dispositivos dos Regulamentos das Leis nºs 4.257, de 06 de janeiro de 1989, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989, 3.982, de 17 de dezembro de 1984, aprovado pelo Decreto nº 6.551, de 27 de dezembro de 1985, 3.216, de 09 de junho de 1973, aprovado pelo Decreto nº 1.697, de 07 de novembro de 1973, 4.500 de 10 de setembro de 1992, aprovado pelo Decreto nº 8.854, de 03 de fevereiro de 1993, dos Decretos nºs 9.825, de 17 de dezembro de 1997, 9.704, de 28 de abril de 1997 e 10.203, de 25 de novembro de 1999. Estadual - PI - DOE - 28 ago 2000
Decreto nº 10.345 de 18/07/2000 Revoga dispositivo do Decreto nº 10.189, de 29 de outubro de 1999, que dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações interestaduais que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 20 jul 2000
Decreto nº 10.326 de 23/06/2000 Altera dispositivos do Decreto 9.590 de 21 de outubro de 1996, que define atividades prioritárias no Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 20 jul 2000
Decreto Nº 10325 DE 23/06/2000 Altera dispositivos do Decreto nº 9.406, de 29 de setembro de 1995, que dispõe sobre diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS, nas saídas internas de produtos primários, nas condições que especifica, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 12 jul 2000
Decreto nº 10.323 de 14/06/2000 Altera dispositivos do Decreto nº 9.513, de 14 de junho de 1996, que dispõe sobre a utilização de equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF, por contribuinte do ICMS. Estadual - PI - DOE - 12 jul 2000
Decreto nº 10.316 de 08/06/2000 Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs. 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.842, de 30 de dezembro de 1997, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 10.203, de 25 de novembro de 1999 e 10.241, de 1º de fevereiro de 2000. Estadual - PI - DOE - 15 jun 2000
Decreto Nº 10315 DE 08/06/2000 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétrica, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 15 jun 2000
Decreto Nº 10314 DE 08/06/2000 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 15 jun 2000

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