Legislação

Resolução JUCEPE nº 3 de 18/11/2011 Institui e disciplina o cadastramento de empresários e empresas comprometidas com políticas de sustentabilidade. Estadual - PE - DOE - 19 nov 2011
Portaria SF nº 3 de 14/01/2011 Normatiza o credenciamento de empresas interessadas em participar, no período de 01.01 a 31.12.2011, da Campanha Todos com a Nota. Estadual - PE - DOE - 15 jan 2011
Portaria Conjunta SEDSDH/SEFAZ nº 2 de 29/07/2011 Estabelece quais instituições podem participar da VI Rodada do Módulo Solidário da Campanha Todos com a Nota. Estadual - PE - DOE - 30 jul 2011
Portaria Conjunta SF/PGE nº 2 de 12/05/2011 Altera a Portaria Conjunta SF/PGE nº 50, de 24.05.2010, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas às inscrições de créditos tributários na Dívida Ativa Estadual. Estadual - PE - DOE - 13 mai 2011
Portaria SF nº 2 de 11/01/2011 Altera a Portaria SF nº 73 de 2003, no tocante ao ajuste das regras relativas à substituição do arquivo magnético. Estadual - PE - DOE - 12 jan 2011
Notificação PROCON/PE nº 1 de 29/09/2011 Notifica aos estabelecimentos de ensino de todo o estado de Pernambuco sobre providências a serem adotadas quando da emissão de listas de material escolar aos pais de aluno. Estadual - PE - DOE - 21 out 2011
Ordem de Serviço SRE nº 1 de 15/04/2011 Dispõe sobre horário de atendimento ao contribuinte e jornada diária de trabalho nas Agências da Receita Estadual - AREs discriminadas. Estadual - PE - DOE - 16 abr 2011
Portaria Conjunta SEDSDH/SEFAZ nº 1 de 12/04/2011 Estabelece quais instituições podem participar da V Rodada do Módulo Solidário da Campanha Todos com a Nota. Estadual - PE - DOE - 13 abr 2011
Portaria COPERGÁS nº 1 de 01/02/2011 Aprova a tabela de preços de gás natural canalizado para os segmentos comercial, industrial e de serviços de "grandes usuários". Estadual - PE - DOE - 1 fev 2011
Resolução ADAGRO nº 1 de 01/02/2011 Estabelece medidas de controle e erradicação da tuberculose animal. Estadual - PE - DOE - 1 fev 2011

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