Resolução ARPE nº 3 de 24/08/2010

Dispõe sobre os parâmetros de regularidade no abastecimento de água a serem atendidos pela Companhia de Saneamento de Pernambuco - COMPESA.

Estadual - PE - DOE - 25 ago 2010

Portaria Conjunta SEDSDH/SEFAZ nº 2 de 29/10/2010

Estabelece quais instituições podem participar da IV Rodada do Módulo Solidário da Campanha Todos com a Nota.

Estadual - PE - DOE - 30 out 2010

Resolução ARPE nº 2 de 12/05/2010

Estadual - PE - DOE - 18 mai 2010

Ordem de Serviço SRE nº 2 de 10/06/2010

Normatiza o procedimento para o fornecimento das informações contidas na base de dados.

Estadual - PE - DOE - 12 jun 2010

Portaria COPERGÁS nº 2 de 30/04/2010

Aprova os preços, à vista, de gás natural para fins combustíveis para os segmentos COMERCIAL, INDUSTRIAL e de SERVIÇOS - TABELAGRANDESUSÚARIOS.

Estadual - PE - DOE - 1 mai 2010

Portaria SF Nº 2 DE 05/01/2010

Estadual - PE - DOE - 6 jan 2010

Portaria Conjunta SEDSDH/SEFAZ nº 1 de 29/10/2010

Altera a Portaria Conjunta SEDSDH/SEFAZ nº 1 de 2008, no tocante ao modo de divulgação das instituições premiadas na Campanha Todos com a Nota.

Estadual - PE - DOE - 30 out 2010

Resolução CEE/PE nº 1 de 26/04/2010

Dispõe sobre a vigência de prazo de renovação de autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Estadual - PE - DOE - 5 mai 2010

Portaria SF nº 1 de 05/01/2010

Estadual - PE - DOE - 6 jan 2010

Lei Complementar nº 196 de 07/12/2011

Reorganiza os serviços de notas e de registro do Estado de Pernambuco.

Estadual - PE - DOE - 8 dez 2011