Portaria SEPLAG nº 18 de 29/01/2010

Estadual - PE - DOE - 30 jan 2010

Portaria SF nº 17 de 29/01/2010

Estadual - PE - DOE - 30 jan 2010

Portaria SF nº 12 de 21/01/2010

Estadual - PE - DOE - 22 jan 2010

Portaria SF nº 11 de 21/01/2010

Estadual - PE - DOE - 22 jan 2010

Resolução CETRAN nº 8 de 25/05/2010

Dispõe sobre o cumprimento pelos Órgãos de Trânsito do Estado de Pernambuco, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT quanto à proibição de circulação nas vias terrestres urbanas e rurais, abertas à circulação, dos veículos denominados Quadriciclos.

Estadual - PE - DOE - 3 jun 2010

Resolução CETRAN nº 7 de 25/05/2010

Estadual - PE - DOE - 3 jun 2010

Portaria SF nº 6 de 18/01/2010

Estadual - PE - DOE - 19 jan 2010

Resolução CEE/PE nº 4 de 27/12/2010

Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação Mata Sul - Palmares e à Gerência Regional de Educação Litoral Sul - Barreiros, atingidas pelas enchentes no ano de 2010.

Estadual - PE - DOE - 8 jan 2011

Resolução ARPE nº 4 de 22/11/2010

Autoriza o Reajuste Tarifário de 2010 dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.

Estadual - PE - DOE - 23 nov 2010

Portaria COPERGÁS nº 3 de 30/08/2010

Aprova os preços, à vista, de gás natural para fins de Cogeração de energia elétrica.

Estadual - PE - DOE - 19 nov 2010