Legislação

Portaria TRE/AP nº 644 de 08/10/2010 Antecipa o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público - 28 de outubro - para o dia 11 de outubro de 2010. Estadual - AP - DOE - 20 out 2010
Portaria TRE/AP nº 627 de 29/09/2010 Estadual - AP - DOE - 4 out 2010
Portaria TRE/AP nº 619 de 28/09/2010 Proíbe a venda, o fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas e similares, em todo Estado do Amapá, no período compreendido entre as 22h (vinte e duas horas) do dia 02 de outubro, até as 18h (dezoito horas) do dia 03 de outubro de 2010. Estadual - AP - DOE - 4 out 2010
Resolução GAB/PRES/TJAP nº 532 de 28/04/2010 Altera o art. 1º da Resolução nº 0463/2008-TJAP. Estadual - AP - DOE - 12 mai 2010
Portaria DETRAN/AP nº 333 de 22/12/2010 Dispõe sobre as especificações dos equipamentos de informática dos Centros de Formação de Condutores para a utilização do sistema informatizado do DETRAN/AP e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 5 jan 2011
Portaria DETRAN/AP nº 165 de 23/08/2010 Altera a Portaria nº 042, de 06 de abril de 2010, do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP, que dispõe sobre o credenciamento de entidade jurídica para a prestação de serviços de Despachante, junto ao DETRAN/AP e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 30 ago 2010
Portaria DETRAN/AP nº 137 de 30/07/2010 Regulamenta o cadastramento junto DETRAN/AP de Empresa Credenciada no DENATRAN, em Empresa de Vistorias de Veículos - ECV, para prestação do serviço de vistoria de que trata a Resolução nº 282/2008, do CONTRAN e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 30 jul 2010
Portaria DETRAN/AP nº 69 de 20/05/2010 Estabelece o horário para a realização das aulas de prática de direção veicular no período noturno no âmbito do Estado do Amapá. Estadual - AP - DOE - 25 mai 2010
Portaria DETRAN/AP nº 42 de 31/03/2010 Dispõe sobre o credenciamento de entidade jurídica para a prestação de serviços de Despachante, junto ao DETRAN/AP e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 6 abr 2010
Resolução COEMA nº 24 de 29/09/2010 Alterar o Parágrafo Único do art. 1º, alterara o inciso IV, Parágrafo Único e incluir o inciso V no art. 2º, alterar o art. 3º caput e art. 5º caput da Resolução nº 007 de 30/11/2004, que aprova a implantação em todo o Estado do Amapá do Projeto Agente Ambiental Comunitário. Estadual - AP - DOE - 8 out 2010

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