Legislação

Portaria GDP/DETRAN/AL nº 708 de 02/09/2011 Estabelece procedimentos técnicos e operacionais para o registro de contratos com cláusula de alienação fiduciária e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 5 set 2011
Portaria GDP/DETRAN/AL nº 705 de 01/09/2011 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação do porte obrigatório de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos -CRLV, dos Veículos placas finais 4 (quatro), Ano Base 2011, para o dia 20 de setembro de 2011. Estadual - AL - DOE - 2 set 2011
Portaria SEMARH nº 510 de 20/09/2011 Dispõe sobre as outorgas do direito de usos de recursos hídricos e as licenças de obra, que serão expedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Estadual - AL - DOE - 23 set 2011
Portaria DER/AL nº 485 de 07/11/2011 Dispõe sobre a proibição de circulação dos veículos de carga acima de 4,0 toneladas na AL 101-Sul, no período de que vai de 11 de novembro de 2011 a 26 de fevereiro de 2012. Estadual - AL - DOE - 9 nov 2011
Portaria SEF Nº 470 DE 27/12/2011 Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2012. Estadual - AL - DOE - 29 dez 2011
Portaria SEF Nº 212 DE 13/07/2011 Altera a Portaria SEF nº 32/2008, implementando as disposições do Ato Cotepe/ICMS nº 27/2011, relativamente aos valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo. Estadual - AL - DOE - 14 jul 2011
Resolução ARSAL nº 111 de 17/10/2011 Revoga a Resolução ARSAL nº 110 de 13 de outubro de 2011 e da outras providências. Estadual - AL - DOE - 19 out 2011
Resolução ARSAL nº 110 de 13/10/2011 Revoga o art. 5º da Resolução ARSAL nº 108 de 15 de setembro de 2011. Estadual - AL - DOE - 14 out 2011
Resolução ARSAL nº 109 de 03/10/2011 Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS. Estadual - AL - DOE - 4 out 2011
Resolução ARSAL nº 108 de 15/09/2011 Institui a tarifa mínima de kilometragem a ser aplicada no Sistema Convencional e Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 19 set 2011

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